Lula acaba com “taxa das blusinhas” e brasileiros voltam a comprar sem imposto em sites internacionais

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto que vinha sendo cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

A decisão foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo governo federal e a nova regra passa a valer já a partir desta quarta-feira (13). Com isso, consumidores brasileiros voltarão a ter isenção do imposto federal nas compras de pequeno valor realizadas em sites como Shein, Shopee, AliExpress e outros marketplaces internacionais.

A taxação havia sido implantada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme, criado pelo Ministério da Fazenda para aumentar o controle sobre importações e combater fraudes fiscais. Na prática, as encomendas internacionais de até US$ 50 passaram a receber cobrança de 20% de imposto federal, além do ICMS estadual, o que elevou significativamente o preço final dos produtos.

Desde que entrou em vigor, a medida gerou forte repercussão negativa nas redes sociais e se tornou alvo constante de críticas de consumidores, influenciadores digitais e parlamentares da oposição. Muitos brasileiros reclamavam que roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos passaram a custar quase o dobro após a cobrança dos tributos.

De acordo com integrantes do governo, a revogação da taxa busca aliviar o bolso dos consumidores e estimular novamente as compras internacionais de baixo valor. Apesar da mudança, compras acima de US$ 50 continuam sujeitas à tributação federal, podendo chegar a até 60% sobre o valor da mercadoria.

O anúncio também repercutiu entre lojistas brasileiros. Parte do setor varejista defende a manutenção da taxação alegando concorrência desleal com empresas estrangeiras, enquanto consumidores comemoraram a decisão nas redes sociais.

Especialistas avaliam que o fim da cobrança pode aumentar novamente o volume de compras em plataformas internacionais nos próximos meses, especialmente no setor de moda, eletrônicos e acessórios, que lideram as importações de pequeno porte feitas pelos brasileiros.